Legislação e gestão ambiental
Acompanhe as novidades que impactam o seu empreendimento.
Novo Código de Obras de Joinville: atualização histórica e moderna
Os vereadores de Joinville aprovaram o novo Código de Projetos e Obras, que substitui a Lei nº 667/1964 após quase 60 anos. Entenda o que muda para os seus projetos.
Ler artigoPortaria nº 164/2025 do IMA/SC: atualização dos Valores Orientadores de Qualidade (VRQ)
Nova portaria do IMA/SC atualiza os Valores Orientadores de Qualidade para solos e águas subterrâneas em Santa Catarina. Veja os impactos para passivos e licenciamento.
Ler artigoDANC e CCA: diferenciais ambientais estratégicos para empresas
A Resolução CONSEMA nº 250/2025 definiu que a DANC e a CCA não são licenças ambientais - mas podem ser um diferencial competitivo e facilitar o acesso a crédito.
Ler artigoPlano de Desativação ou Encerramento de Atividade: o que diz a legislação de SC
Encerrar uma atividade também exige cuidado ambiental. Conheça o PDEA, exigido pela Resolução CONSEMA 250/2025 e pela Instrução Normativa IMA nº 74.
Ler artigoBRSCOPs 2025: o Brasil diante do desafio da gestão de substâncias químicas perigosas
Representantes de mais de 180 países se reuniram em Genebra na COP das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo para discutir resíduos e substâncias perigosas.
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