Notícias

Legislação e gestão ambiental

Acompanhe as novidades que impactam o seu empreendimento.

Legislação
2 de outubro de 2025

Novo Código de Obras de Joinville: atualização histórica e moderna

Os vereadores de Joinville aprovaram o novo Código de Projetos e Obras, que substitui a Lei nº 667/1964 após quase 60 anos. Entenda o que muda para os seus projetos.

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Passivos Ambientais
28 de setembro de 2025

Portaria nº 164/2025 do IMA/SC: atualização dos Valores Orientadores de Qualidade (VRQ)

Nova portaria do IMA/SC atualiza os Valores Orientadores de Qualidade para solos e águas subterrâneas em Santa Catarina. Veja os impactos para passivos e licenciamento.

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Licenciamento, certidão ambiental
10 de setembro de 2025

DANC e CCA: diferenciais ambientais estratégicos para empresas

A Resolução CONSEMA nº 250/2025 definiu que a DANC e a CCA não são licenças ambientais - mas podem ser um diferencial competitivo e facilitar o acesso a crédito.

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